No último domingo, dia 7, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordenou uma operação bem-sucedida para resgatar um filhote de onça parda, encontrado em condições delicadas no município de Monte Alegre, região oeste do Pará. O animal, que apresentava sinais de desidratação e desnutrição, foi localizado após um pedido de ajuda da prefeitura local à Semas, visando garantir seu bem-estar e recuperação.

A ação conjunta envolveu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e diversas unidades da Semas, incluindo a Gerência de Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca (Gefap/DLA) e a Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros (Gefau/Difisc). O resgate mobilizou esforços desde quinta-feira até o domingo, culminando com o transporte do felino até o Centro Amazônico de Herpetologia, situado em Benevides, na Região Metropolitana de Belém.

Segundo Talita Praxedes, gerente da Gefap, “o filhote de onça parda estava em estado crítico de saúde, necessitando urgentemente de cuidados especializados”. A transferência do animal contou com apoio logístico crucial do Graesp, que conduziu o felino de Monte Alegre até Belém, onde foi recebido e posteriormente transportado para Benevides.

Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, enfatizou a importância da cooperação entre as instituições envolvidas. “Esta operação demonstra o sucesso alcançado quando trabalhamos em conjunto para preservar nossa fauna. A parceria entre a Semas, a prefeitura de Monte Alegre, o Graesp e o Centro de Herpetologia foi essencial para assegurar o bem-estar deste filhote”, destacou.

Cleucivan Viana, tecnólogo da Secretaria de Meio Ambiente de Monte Alegre, expressou gratidão pela colaboração da Semas. “A Semma de Monte Alegre reconhece e valoriza imensamente a parceria com a Semas, que possibilitou o resgate e transporte seguro deste filhote. Estamos à disposição para futuras ações em prol da conservação ambiental”, afirmou.

O coronel Armando Gonçalves, diretor do Grupamento Aéreo, ressaltou o compromisso do Graesp com a preservação ambiental, especialmente diante da proximidade da COP 30 em Belém. “Nosso grupamento continua dedicado a apoiar operações que visem à proteção da fauna e flora, contribuindo para um ambiente sustentável”, concluiu.

Essa colaboração exemplar reforça a importância da união de esforços para garantir o cuidado e a preservação da fauna amazônica, especialmente em momentos cruciais como o resgate e recuperação de animais em situação de vulnerabilidade.

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Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 11.137.805,87. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Belém receberá R$ 3.893.918,48. Ananindeua receberá pouco mais de R$ 2 milhões. Já os municípios Santarém e Castanhal receberão cerca de R$ 1 milhão.

A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para receber o repasse.

“O repasse está sendo feito em folha complementar e mesmo sendo natureza de piso salarial, não vem somado no vencimento base como piso e os profissionais de enfermagem estão tendo grande prejuízo remuneratório devido à forma que está sendo administrado o piso salarial da enfermagem. Aqui no estado do Pará, nenhum município ou quase nenhum, sabemos de um município apenas, dos 144, em que o governo do estado implementa o piso da forma correta”, lamenta.

De acordo com a pasta, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Financeira Complementar

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é fundamental que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.

Os repasses estão sendo realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Conforme o Ministério da Saúde, foi aberta uma conta específica para o envio de repasses. Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

O repasse de junho soma R$ 829.433.687,10, destinados aos entes federados. O empenho e o repasse devem ocorrer até o último dia útil de cada mês. Segundo o governo federal, de janeiro a junho deste ano, já foram repassados R$ 5.145.081.039,81 para a AFC da União. O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155 para acerto de contas de entes federados, que descreve o repasse de R$ 172,1 milhões a 1.626 municípios e 10 estados contemplados na revisão de dados da parcela de maio a agosto de 2023.

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